João Alberto da Costa Ganzo Fernandez

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Advogado e arquiteto, professor titular aposentado do Instituto Federal de Santa Catarina

Publicações

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João Alberto da Costa Ganzo Fernandez

Artigo · há 10 meses

Prazos para reclamar por vícios construtivos

Este ensaio tem como propósito esclarecer consumidores, condomínios, engenheiros, construtores e operadores do mercado imobiliário em geral, sobre alguns prazos legais para o exercício do direito de...

João Alberto da Costa Ganzo Fernandez

Artigo · há 5 anos

Servidão de Luz: realidade jurídica ou ficção?

Por João Alberto da Costa Ganzo Fernandez, Dr.Eng O propósito deste breve ensaio é discutir e defender a existência das Servidões de Luz no atual Código Civil [1] , sobretudo em face de decisões...

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Direito Empresarial, 20%

Direito Civil, 20%

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Comentários

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João Alberto da Costa Ganzo Fernandez

Comentário · há 5 anos

Como cobrar multa do comprador que desiste de comprar o imóvel

Vinícius Gomes Barros · há 5 anos

Muito bom e pertinente

João Alberto da Costa Ganzo Fernandez

Comentário · há 5 anos

Servidão de Luz: realidade jurídica ou ficção?

João Alberto da Costa Ganzo Fernandez · há 5 anos

Obrigado, Leonardo

João Alberto da Costa Ganzo Fernandez

Comentário · há 5 anos

Servidão de Luz: realidade jurídica ou ficção?

João Alberto da Costa Ganzo Fernandez · há 5 anos

Obrigado, Gerson. Entendeste exatamente a questão. O intérprete, de forma muito torta, passando por cima do legislador

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Recomendações

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VITOR FABRI ADVOGADOS

Artigo · há 5 anos

Desvendando o Polêmico art. 445 do CC

É muito comum que o artigo 445 do código civil , mais especificamente em seu parágrafo 1º, acarrete um ``bug´´ mental nas pessoas que o leem, seja pela primeira vez, ou até mesmo por profissionais do...

Leonardo Simoes

Comentário · há 5 anos

Servidão de Luz: realidade jurídica ou ficção?

João Alberto da Costa Ganzo Fernandez · há 5 anos

Muito boas considerações, pertinentes e aparentemente bem embasadas.

Gérson de Miranda

Comentário · há 5 anos

Servidão de Luz: realidade jurídica ou ficção?

João Alberto da Costa Ganzo Fernandez · há 5 anos

Artigo útil, muito bem escrito e comprova como nós, advogados sofremos ao bel prazer do interpretador e uma vez que o STJ que se diz 'tribunal cidadão' aplica a Súmula 7, casos como esses não encontram um interpretação correta, em que pese não haver argumentos contra ... 'se a vãos ou aberturas de luz, categorias vocabulares arquitetônicas bem diferentes de janelas e terraços' conforme muito bem exposto. Parabéns!

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